Audiência Pública da CMADS será transmitida ao vivo, às 14h

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) realizará audiência pública para debater “a intenção de abate de mais de três centenas de animais exóticos e da fauna nativa pertencentes ao plantel do Pampas Safari Ltda., localizado em Gravataí, RS, por razões de contingência econômica e suposta contaminação patológica”.

O debate será hoje, 28, às 14 horas, no Plenário 06 da Câmara dos Deputados. A audiência será transmitida ao vivo pelo Youtube (https://www.youtube.com/channel/UC-ZkSRh-7UEuwXJQ9UMCFJA) e pelo portal e-Democracia, onde os participantes podem formular perguntas aos palestrantes: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/545

O requerimento do Deputado Ricardo Izar (PP/SP) foi aprovado na reunião da CMADS de 13 de setembro. Aliado da causa animal há muitos anos, Izar atendeu prontamente à solicitação de Frank Alarcón, porta-voz do Partido ANIMAIS, para que o caso Pampas Safári fosse debatido na Câmara dos Deputados.
EXPOSITORES
Ernani Polo, Secretário de Agricultura, Pecuária e Irrigação do Estado do Rio Grande do Sul
Frank Alarcón, Biólogo e Membro-fundador do Instituto Luisa Mell de Assistência aos Animais e ao Meio Ambiente
Everton Balsimelli Staub, Procurador do Pampas Safari Parque de Animais Selvagens LTDA
Jackson Muller, Diretor-Presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Gravataí (FMMA)
Juliana Coube, Ativista da causa animal
– Patrícia Nunez Weber, Procuradora-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul
Regina Becker Fortunati, Deputada Estadual/RS e ativista pela causa animal
Vânia De Plaza Nunes, Diretora Técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal/SP

CÂMARA DEBATE HOJE MATANÇA NO PAMPAS SAFARI

Ato em  frente ao Ibama em 25 de agosto marcou o início da mobilização pela vida os cervos do Pampas. Foto: Jonathan Souza

MOBILIZAÇÃO
Fundadores do Partido ANIMAIS estiveram à frente da denúncia do abate de 300 cervos supostamente contaminados com tuberculose do Pampas Safari, situado em Gravataí, Região Metropolitana de Porto Alegre, RS. No dia 22 de agosto descobriram que os animais estariam sendo abatidos em lotes (24 já teriam morrido, sendo 4 deles no ventre de fêmeas prenhes), mobilizando imprensa e parlamentares simpáticos à causa. Desde então, os ativistas realizaram atos em frente ao Ibama e Ministério Público (25/8); mantiveram vigília e ações em frente ao Pampas Safari; compareceram na audiência de conciliação da Ação Popular proposta pela deputada estadual Regina Becker – Rede (17/10); entregaram à Prefeitura de Gravataí pedido de transformação do Pampas em Unidade de Conservação (31/10), além de solicitarem apoio à Gisele Bünchen e Paul McCartney.

“Mais uma vez, empreendimentos que exploram animais mediante sua visitação em clausura – tais como zoológicos, aquários e assemelhados -, dão espaço para que tragédias e indolências como a que hoje ganha visibilidade, aconteçam”, afirma Frank Alarcón.  Para o biólogo, a ideia de que animais sejam coisas desprovidas de cognição, sentimentos e sensações é a essência da tomada de decisão dos proprietários do Pampas Safari de assassinar mais de 300 animais que já não lhes despertam interesse econômico. “Este é um claro exemplo de como é necessária e importante nossa participação ativa também no campo político. Nós que lutamos pelos vulneráveis não humanos, não podemos ficar restritos apenas ao debate nas redes sociais.”

ENTENDA OS 40 ANOS DE EXPLORAÇÃO DO MAIOR SAFARI DA AMÉRICA DO SUL
OU DE PICANHA, FILÉ E ALCATRA A SERES SENCIENTES
Conforme o site do Pampas Safari Parque de Animais Selvagens Ltda., o empreendimento do Grupo Febernati foi fundado há 40 anos. Autointitulado “o maior safari da América do Sul”, tem área de 320 hectares e mantinha cerca de 2 mil animais (camelos, zebras, lhamas, cervos, antílopes, búfalos, hipopótamos, cisnes, emas, flamingos, cágados, pavões, macacos, capivaras, antas, entre outras espécies exóticas e nativas).  Alvo de fiscalização e processos desde 2013, o parque encerrou suas atividades em novembro de 2016. O Ibama calcula que o local abrigue hoje cerca de 500 animais, embora os donos nunca tenham fornecido laudos completos sobre o plantel de animais.
Dados dos processos apontam indícios de descaso sanitário e ambiental da administração do Pampas Safari no controle de doenças, alimentação e reprodução dos animais há mais de 10 anos. Cervos e outros animais originários do parque eram abatidos para consumo humano.
Em abril de 2017, a família Febernati pediu autorização para abater os cervos para que a carne dos animais que não tivessem a doença fosse vendida para consumo humano. Os proprietários disseram que não tinham dinheiro para fazer os exames exigidos pelo Ibama ou o tratamento dos cervos com suspeita de tuberculose. Com anuência do Ibama e Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi/RS), o abate dos animais foi iniciado em agosto.
Na audiência de conciliação da Ação Popular (movida por Regina Becker em 25/8 e julgada em 17/10), o advogado da família Febernati, Everton Balsimelli Staub, afirmou que para eles os animais não passavam de “picanha, filé e alcatra”.
Em 30/10, a juíza Cíntia Teresinha Burhalde Mua, da 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí, determinou a suspensão de novos abates de animais. “No mínimo, há dúvida científica acerca da contaminação, que deve favorecer a preservação da vida destes seres sencientes, que não está à livre disposição do empreendedor, com fulcro no princípio da precaução”, disse a juíza em sua decisão.

Por Gelcira Teles, Articulação de Comunicação do Partido ANIMAIS

Fotos: Ananga Mohini Devi Dasi, Jonathan Souza