A Ação Popular que visa regatar a ursa parda Marsha, que vive no Parque Zoobotânico de Teresina (PI) teve atuação decisiva dos fundadores do Partido ANIMAIS Carolina Mourão e Frank Alarcón, com repercussão na imprensa nacional e internacional desde setembro.

A petição online “Salve a Ursa Marsha” atingiu mais de 230 mil assinaturas que endossam a transferência da ursa para o santuário de animais Associação Mata Ciliar, em Jundiaí (SP). Marsha tem 32 anos, pesa 210kg e foi explorada pelo Circo d’Itália por 20 anos, até ser transferida para o PI em 2011.

Nova lei de zoológicos e suspensão da transferência
Carolina, presidente da Confederação Brasileira de Proteção Animal – Confaos (que ingressou com a AP), denuncia que a ursa está debilitada, sem alimentação correta e é submetida a altas temperaturas,  que podem chegar a 40 graus em Teresina no verão.  Ela tomou a decisão após ver vídeos de Marsha fazendo movimentos repetitivos e um buraco escavado no recinto que o animal fica.

Conforme a ativista, o resgate de Marsha traz à tona a necessidade de uma nova lei de zoológicos no Brasil, com proibição de renovação de fauna exótica ou nativa para exposição, permuta, troca e venda. “Os animais devem ser cuidados até sua morte, sem renovação. Ficarão em locais de amparo para animais silvestres vítimas de maus tratos, atropelamentos (475 milhões/ano), incêndios e tráfico, patrocinados não pelo Estado sucateado, mas pela indústria que explora animais e que vai pagar a contrapartida pelo que faz, por meio de taxas compulsórias.”

Em 7 de novembro, o juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 4ª Vara Cível da Sessão Judiciária do Distrito Federal, autorizou a transferência da ursa para o santuário, mas a decisão foi suspensa 20 depois pelo desembargador federal Jirair Aram Meguerian.

Prática criminosa e ofensiva
O biólogo Frank Alarcón, porta-voz do Partido ANIMAIS e responsável pelo parecer que subsidiou a decisão de Viana, afirmou em entrevista ao programa Fantástico, exibido em 12/11, que “é inaceitável ver um mamífero de grande porte, peludo, com hábitos hibernatórios, natural do hemisfério Norte, no meio do semiárido nordestino brasileiro recebendo jatos de água morna.”  Em dois vídeos, ele esclarece por que “manter este animal em um regime de 40 graus de calor e submetida a ração de cachorro como alimento primordial é uma prática absolutamente criminosa e ofensiva à mínima integridade física e psíquica deste indivíduo”. Assista aqui o vídeo “Ursa Marsha – Zoológico de Teresina”, e aqui “Ursa Marsha /Teresina – Alguns esclarecimentos, ambos de 22 de outubro.

Ação da OAB já apontava irregularidades no parque em 2015
Em dezembro de 2015, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) na 5ª Vara da Justiça Federal contra o Estado do Piauí, requerendo a interdição do Parque Zoobotânico de Teresina.

Segundo nota divulgada pelo órgão, a ACP foi motivada pelas denúncias sobre o funcionamento irregular do parque, dentre elas a utilização de medicamentos vencidos e morte de animais por falta de tratamento. A própria ursa Marsha, por exemplo, apresentava ferimento na cabeça, como comprovam imagens divulgadas à época.

A OAB anexou provas à ACP, com fotos que listaram 15 irregularidades, entre elas: a inadequação do tamanho dos recintos, animais enterrados em locais inapropriados, inadequação do armazenamento dos medicamentos, instalação elétrica antiga e desencapada.

“Por essas razões, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da OAB-PI, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos dos Animais, apoiou publicamente a transferência da ursa Marsha para recinto apropriado, vez que o clima, o ambiente, a alimentação e os cuidados médicos oferecidos pelo Parque Zoobotânico mostraram-se inadequados para a manutenção do animal”, refere o texto da OAB.

Gelcira Teles (Articulação de Comunicação), com informações de Carolina Mourão Frank Alarcón.