Com 102 fundadores, o registro do Partido ANIMAIS foi apresentado em 15 de agosto ao Cartório do segundo ofício do Distrito Federal. Em 27 de julho, a Comissão Pró-Fundação do Partido ANIMAIS publicou seu Estatuto e Programa no Diário Oficial da União (DOU), tornando oficial a criação do primeiro partido animalista da América Latina e 14º do mundo.

De acordo com Frank Alarcón (RJ), biólogo e porta-voz de ANIMAIS, o partido difere inteiramente de outras legendas, cujas pautas apresentam-se como indefinidas ou superficiais. “ANIMAIS é constituído por ativistas veganos, integrantes de mais de 20 ONGs e protetores independentes de 18 estados do Brasil, estudiosos e especialistas diversos dedicados à defesa de animais não-humanos em todas as suas variantes biológicas”, enfatiza. Segundo ele, a nova legenda busca integrar a defesa de vulneráveis à construção de uma realidade de maior justiça social para todos. “Os membros do ANIMAIS entendem que não é coerente discursar publicamente pela paz, justiça, respeito e não-violência e ignorar a existência de direitos fundamentais de animais (humanos e não-humanos) e seu meio ambiente circundante”, complementa.

A partir de agora, a Comissão Pró-Fundação do Partido ANIMAIS se organiza para a coleta das 500 mil assinaturas exigidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o registro da legenda seja efetivado até 2017.

Há 10 partidos animalistas na Europa, um nos EUA, um no Canadá e um na Austrália, além da Coalizão Europeia – que reúne representantes de sete países. Não há referências confiáveis de que existam partidos dedicados à defesa dos animais afora os países citados, ou na Ásia, África e América Latina.

Desde a Declaração de Cambridge (2012), na qual um grupo de renomados cientistas reconheceu terem diversos animais os substratos biológicos suficientes para a manifestação de consciência, os defensores dos direitos animais têm contabilizado avanços históricos. O Partido Animalista (PACMA), da Espanha, passou dos 0,87% de votos alcançados em 2015 a 1,19% em 2016, enquanto o Parlamento Europeu acabou com os subsídios para as touradas. Na Itália, a nova prefeita de Turim, Chiara Appendino, quer promover novos hábitos veganos como prioridade de sua administração. Também em 2016, o FBI passou o abuso de animais para uma nova categorização, tipificando-o como crime contra a sociedade.

Convite

Organização de ANIMAIS
Foram oito meses de trabalho desde que o convite para a construção coletiva do Partido ANIMAIS foi feito por Carolina Mourão.  Com a presença de 20 pessoas, entre ativistas, advogados e técnicos, a primeira reunião foi realizada em 13 de fevereiro, na Câmara de Vereadores de São Paulo. Seguiram-se reuniões online em 30 de março, 11 de abril e 11 de julho, quando ativistas de todo o Brasil uniram-se à iniciativa. Durante o período, os fundadores da legenda debateram o Estatuto e o Programa e elegeram sua primeira Comissão Executiva, composta por 10 articulações.

– 18 estados representados no Partido ANIMAIS: AC, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MT, PA, PE, PI, RJ, RN, RS, SC, SP, TO.