O “Sucateamento dos zoológicos brasileiros e sua nova utilidade a favor da fauna” pautou a Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados no dia 8 de agosto, integrando a programação do Acampamento Animal 2017.  O biólogo Frank Alarcón, porta-voz do Partido ANIMAIS e membro-fundador do Instituto Luisa Mell, foi um dos expositores da reunião proposta pelo deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR/MG).

O presidente do ANIMAIS, Alexandre Gorga, entre outros integrantes do Partido, acompanharam a audiência

O parlamentar afirmou que os zoológicos estão na pauta daqueles que defendem os direitos dos animais porque têm o potencial de se transformarem em locais de abrigo e proteção de animais silvestres. “O encaminhamento é pedir ao presidente Rodrigo Maia que instaure uma comissão especial para que a gente possa debater o projeto de uma nova legislação.” Acrescentou que a legislação que regulamenta os zoológicos é de 1983 (Lei 7173) e precisa ser modernizada para atender as demandas atuais de educação, conscientização ambiental e pesquisa.

Porta-voz do ANIMAIS participa de Audiência Pública sobre sucateamento dos zoológicos

Frank Alarcón, porta-voz do Partido ANIMAIS e membro-fundador do Instituto Luisa Mell

Alarcón manifestou posição contrária à existência de zoológicos e aquários e criticou a suposta função educativa destes estabelecimentos: “a melhor maneira de você ensinar para as pessoas que os animais importam é mostrá-los justamente em seu habitat natural. Trancar o animal num recinto, por mais bonito que seja, jamais vai reproduzir com fidelidade o ambiente que ele originalmente habitava.” Segundo o biólogo, “animais (de zoológicos) são prisioneiros, vivem dentro de uma colônia penal (…) e nós transferimos a eles a responsabilidade de, talvez, gerar receita para sustentar as prisões onde são mantidos contra sua vontade”.

Caixa preta
A advogada e ex-presidente da OAB no Distrito Federal, Beatriz Bartoly, declarou que a “caixa preta” da lei que rege a atividade no Brasil esconde interesses que beneficiam o tráfico internacional de material genético, minerais, madeira e drogas.  “Não existe crime organizado sem a colaboração dos zoológicos. O crime organizado transacional que trafica animais silvestres,  é o mesmo que trafica drogas, material genético, minerais e madeira.” Alarcón frisou que zoológicos e aquários deveriam ser investigados, reforçando a denúncia  da advogada. “Boa parte da dotação orçamentária desses estabelecimentos é dinheiro público. É dinheiro resultante dos impostos que todos nós pagamos.”

Também participaram como expositores: Cláudio Maass, presidente da Sociedade Brasileira de Zoológicos e Aquários; Luiz Mossato, presidente da Associação de Entidades de Meio Ambiente (Abema); Roberto Cabral Borges, coordenador de Operações de Fiscalização da Diretoria de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Carla Sassi, vereadora de Conselheiro Lafaiete (PSB/MG), como convidada.

Saiba mais
>>> Existem 123 zoológicos no Brasil, sendo que 81% não cobram ingressos dos visitantes e são mantidos com verbas exclusivamente estatais.

>>> Segundo a Lei n° 7.173/1983, considera-se jardim zoológico qualquer coleção de animais silvestres mantidos vivos em cativeiro ou em semiliberdade e expostos à visitação pública.

>>> Assista aqui a íntegra da audiência. A apresentação de Frank Alarcón inicia-se em 1:44:46.

Por Gelcira Teles (Articulação de Comunicação), com informações de Frank Alarcón, Marcelo Álvaro Antônio.

Fotos: Marcelo Álvaro Antônio